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ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS, O PAGAMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º NA pdf LEI MUNICIPAL Nº 339 (212 KB) , DE 25 ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS ORGÂNICOS DE CAMPINHO – (VERO SAPORE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 2º NO ART. 2º NA pdf LEI MUNICIPAL Nº 342 (116 KB) , DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUDAR AS FESTIVIDADES QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS PARA O SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "DOIS AMIGOS")

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO – MEPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 32 (2.69 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAREM INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA (BRASIL) E SPIAZZO (ITÁLIA), E REGIÕES, CONFORME ART. 1º DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – UFES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA.

AUTORIZA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA – IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCURSO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER SALA DE AULA PARA CURSO DE IDIOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.