Envios recentes

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA ESTUAL MUNICIPALIZADA, QUANDO EXERCIDA POR PROFESSOR NÃO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA pdf LEI Nº 034 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 1994/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, AS DISPOSIÇÕES CONTINAS NA pdf LEI Nº 007 (828 KB) , DE 21 DE JUNHO DE 1990.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁFRAGO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA pdf LEI 025 (263 KB) , DE 07/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA pdf LEI Nº 047 (228 KB) , DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.