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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

CRIA O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL  - IDIV, PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA NO BAIRRO ILHA DO COCO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "DIONIZIO DE ALMEIDA PEREIRA - FERRINHO")

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAFÉ , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023, QUE CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA LETICIA DIAS JUSTI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA LETICIA DIAS JUSTI.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ÀS COORDENAÇÕES DO CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.