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ALTERA A REDAÇÃO DA  pdf LEI 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 NO TOCANTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ITALIANA (ACII) DE INTERESSE SOCIAL UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO COMISSINADO ESPECIAL DE AGENTE DE POSTO TELEFÔNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO AO ACESSO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 014/91 (941 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO E/OU PERMUTA DE VEÍCULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

AUTORIZA A SUBVENCIONAR ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A  pdf LEI Nº 113 (571 KB) – DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI Nº 112 (853 KB) – DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE CAMPINHO E PEDRA LISA ALTA (APACAP) DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECALARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INHAÚMA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA.