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ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA  pdf LEI Nº 018 (731 KB) DE 06 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA  pdf LEI Nº 020 (295 KB) DE 10 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUNICÍPIO DE ICONHA ADERIR E FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES – (SIMPLES), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.

ALTERA A  pdf LEI Nº 015 (1.72 MB) DE 08 DE ABRIL DE 1991, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 034 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1º, DA pdf LEI Nº 106 (186 KB) , DE 22/11/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASVALE (ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO VALE DO OROBÓ).

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO JORNAL NOTÍCIAS E NEGÓCIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA LOCALIDADE DE BOM DESTINO. (PRAÇA DARCY MARCHIORI, PRAÇA JOÃO CHECON FILHO - GINO CHECON)

ALTERA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

ALTERA OS INCISOS I, II, III AO ARTIGO 241 DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.