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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO I.T.C.F. (INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS).

ALTERA O PARÁFRAGO 2º DO ARTIGO 86 DA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA-ES.

REVOGA A  pdf LEI Nº 045/92 (179 KB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A VIAÇÃO SUDESTE.

CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.