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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 049, DE 09/06/93.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “ESTRELA DALVA CLUBE DE PESCA E LANÇAMENTO”.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO M.E.P.E.S.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (ESCELSA).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (ESCELSA).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DO 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, CONFORME MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.