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REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 006/2016 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2016 -VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DETERMINA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2016, QUE NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O USO DE UNIFORME NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONSOLIDA A NORMATIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA REFERENTE AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 007/2016 – VERSÃO 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA IRRADIAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.