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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2015 VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004/2015 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO ESTUDANTIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 – VERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AUTÓGRAFO DE LEI N° 18/2015; ANULA REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI; ANULA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2015; NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.