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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUPLÊNCIA DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2007, QUE INSTITUI A FILIAÇÃO A FORTESUL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO.

DENOMINA VEREADOR MAURO ROBERTO LOURENCINI A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2009, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS.

APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADO AMIGO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO 005/1990 DE 09 DE OUTUBRO DE 19902, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 002/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO 005/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

DETERMINA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 021/2005 QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, APROVADO PELA LEI Nº 485/2008 PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.