Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 039-2020

Em Portarias 2020 288 downloads

DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 038-2020

Em Portarias 2020 295 downloads

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Portaria Nº 037-2020

Em Portarias 2020 313 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 036-2020

Em Portarias 2020 309 downloads

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VINÍCIUS GUEDES ALVES.

pdf Portaria Nº 035-2020

Em Portarias 2020 289 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 034-2020

Em Portarias 2020 326 downloads

DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Portaria Nº 033-2020

Em Portarias 2020 280 downloads

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 032-2020

Em Portarias 2020 295 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 030/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 031-2020

Em Portarias 2020 287 downloads

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA LEGISLATURA DE 2020, CONFORME DISPÕE A PORTARIA 022/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 030-2020

Em Portarias 2020 282 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 029-2020

Em Portarias 2020 325 downloads

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 028-2020

Em Portarias 2020 373 downloads

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 027-2020

Em Portarias 2020 301 downloads

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.

pdf Portaria Nº 025-2020

Em Portarias 2020 304 downloads

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES EFETIVOS,COMISSIONADOS E VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 026-2020

Em Portarias 2020 302 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA FIGUEIRA PAULINO.

pdf Portaria Nº 024-2020

Em Portarias 2020 296 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 023-2020

Em Portarias 2020 319 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

pdf Portaria Nº 022-2020

Em Portarias 2020 314 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A LEGISLATURA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 021-2020

Em Portarias 2020 291 downloads

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.

pdf Portaria Nº 020-2020

Em Portarias 2020 304 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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