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NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ICPL – INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2015 - VERSÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE.

CONCEDE UM DIA DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA MUNALDI PINTO.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA PADARIA D´LONGHI LTDA.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DUGUANDU ARMARINHO E COMERCIO LTDA.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ANACLETOS SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.409 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ELETROICONHA LTDA.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

 NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BDNET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ELIAS PIETRALONGA VASSOLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.