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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR A EMPRESAS QUE POSSUÍREM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO  COMPLEMENTO ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ICONHA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL - CONDESUL. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICONHA E ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR A EMPRESAS QUE POSSUÍREM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO COMPLEMENTO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ICONHA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL - CONDESUL. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICONHA E ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE À SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO BONATO CARVALHIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CANAL “FALA ICONHA”, ATRAVÉS DA PLATAFORMA FALA.BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.