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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE RESIDENCIAL ILHA DE SANTO INÁCIO)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 365 (243 KB) , DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "CARLOS ALBERTO CAPRINI")

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS AOS SUS E INTERLIGADOS AO MUNICÍPIO, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS CONVÊNIOS E SERVIÇOS QUE POSSUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "JOÃO PAULO II")

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A PLACA EM HOMENAGEM AO PADRE LUIZ LAMMAMIÉ DE CLAIRAC ALONSO, SJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS ESTUDANTES DA FACACCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁFRAGOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 11, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 202 (933 KB) , DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E PARÁFRAGOS DO ART. 55, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 034 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 040 (165 KB) , DE 24 DE AGOSTO DE 1992 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA PARÁFRAGO ÚNICO, DO ART. 19, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO INCAPER DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS, O PAGAMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º NA pdf LEI MUNICIPAL Nº 339 (212 KB) , DE 25 ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.