Envios recentes

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAR VEÍCULO PESADO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL.

ALTERA O ANEXO IV DA  pdf LEI Nº 202 (933 KB) DE 30/12/99.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE BENEFICENTE.

INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA  pdf LEI Nº 130 (412 KB) DE 24/02/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

CRIA CARGOS NA LEI Nº 129/96, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) , PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E NA pdf LEI Nº 015/91 (1.72 MB) , ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN TIPO GOL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.