Envios recentes

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 926, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.364 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.106/2019.

RECONHECE E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE APOIO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) - PROJETO ARCO-ÍRIS. 

INSTITUI O PROGRAMA "ENERGIA DO AMANHÃ" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 678/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E SUAS ALTERAÇÕES. 

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS. 

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 24 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MTP 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO APOIO ADMINISTRATIVO DAS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIGIRIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA COMÉRIO ASTORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR THIAGO BONATO CARVALHIDO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIDÉRIA FURLAN CHICON.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.