Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 009-2015

Em Resoluções 2015 310 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2015

Em Resoluções 2015 316 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 007-2015

Em Resoluções 2015 307 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 006-2015

Em Resoluções 2015 329 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 005-2015

Em Resoluções 2015 309 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 004-2015

Em Resoluções 2015 326 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2015

Em Resoluções 2015 338 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2015

Em Resoluções 2015 309 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2015

Em Resoluções 2015 319 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Resolução Nº 004-2014

Em Resoluções 2014 359 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2014

Em Resoluções 2014 344 downloads

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Resolução Nº 002-2014

Em Resoluções 2014 362 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA A SCI Nº 002/2014 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2014

Em Resoluções 2014 351 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 005-2013

Em Resoluções 2013 333 downloads

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Resolução Nº 004-2013

Em Resoluções 2013 367 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2013 – VERSÃO 01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2013

Em Resoluções 2013 356 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 754/2013 DA LEI 754/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2013

Em Resoluções 2013 354 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO.

pdf Resolução Nº 001-2013

Em Resoluções 2013 413 downloads

CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2012

Em Resoluções 2012 335 downloads

DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2012

Em Resoluções 2012 359 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 643/2011 DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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