Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 009-2021

Em Portarias 2021 377 downloads

DISPOE SOBRE AS FÉRIAS DA SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLI EGIDIO.

pdf Portaria Nº 008-2021

Em Portarias 2021 371 downloads

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007-2021

Em Portarias 2021 375 downloads

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 009-2013

Em Portarias 2013 418 downloads

INSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 1340-2022

Em Leis Ordinárias 2022 402 downloads

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1277-2021

Em Leis Ordinárias 2021 481 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO NUMERO 001/2021 FIRMADO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 894-2015

Em Leis Ordinárias 2015 431 downloads

CRIA COMITÊ DE GESTÃO E A CÂMARA PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ICONHA – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 050/2023

Em Leis Complementares 2023 576 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 489-2015

Em Decretos Legislativos 2015 419 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 005-2021

Em Portarias 2021 392 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 006-2021

Em Portarias 2021 373 downloads

DISPÕE SOBRE RETORNO DO MOTORISTA EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA A SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004-2021

Em Portarias 2021 379 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

pdf Portaria Nº 003-2021

Em Portarias 2021 411 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 002-2021

Em Portarias 2021 399 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 001-2021

Em Portarias 2021 392 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 089-2020

Em Portarias 2020 471 downloads

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 088-2020

Em Portarias 2020 443 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A LEGISLATURA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 086-2020

Em Portarias 2020 456 downloads

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 085-2020

Em Portarias 2020 445 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIDÉRIA FURLAN CHICON.

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Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

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