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FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A GESTÃO 2005-2008.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2005-2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF – 15/60%) DE ACORDO COM ART. 7º DA LEI FEDERAL 9.424/96 DE 24.12.1996.

FACULTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA - RUA ATRÁS DA JOLIVAN)

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA JÚLIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 1.166 (1.99 MB) DE 24 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MTP 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 068/2022, QUE CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA – ES.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.