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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O MEPES – MOVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ICONHA. (PRAÇA "GEVANDIR ANTÔNIO SABINO DA CUNHA")

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA.

AUTORIZA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL, NO INTUITO DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES DO PROJETO EDUCAFRO/ICONHA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAIME PAGANINI)

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (RUA ADALGISO PEREIRA)

ALTERA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCIDA ECOLÓGICA NO RIO ICONHA/PIÚMA NAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A GESTÃO 2005-2008.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2005-2008.