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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 D OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2017, QUE INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.

INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO ICONHENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.

CRIA A MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2017 QUE CRIA MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E §2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 22 DE JUNHO DE 2016, COM A FINALIDADE DE REAJUSTAR A BOLSA DO ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 006/2016 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.