Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Resolução Nº 007-2022

Em Resoluções 2022 396 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)

ALTERA DISPOSITIVO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

pdf Resolução Nº 006-2022

Em Resoluções 2022 401 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 005-2022

Em Resoluções 2022 412 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 004-2022

Em Resoluções 2022 378 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA – ES.

pdf Resolução Nº 003-2022

Em Resoluções 2022 414 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 390 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 391 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

Acesso à informação

Legislação