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DENOMINA VEREADOR MAURO ROBERTO LOURENCINI A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2009, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS.

APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADO AMIGO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.