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ALTERA DISPOSITIVO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA – ES.

ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS)

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 01/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2015 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, AO VIVO VIA INTERNET COM SEDE E ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TCE-ES DISCIPLINANDO O ACESSO IRRESTRITO A BASE CADASTRAL DE DADOS DOS SERVIDORES ATIVOS PELO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.